Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site itpacporto.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar este site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
O usuário concorda em utilizar o site de forma responsável e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Não interferir ou interromper a segurança, integridade ou desempenho do site;
- Não tentar acessar informações não autorizadas dentro do site;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade de itpacporto.com.br ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização explícita do proprietário.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site itpacporto.com.br é fornecido “no estado em que se encontra” e não oferece garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. O site e seus responsáveis não serão responsáveis por:
- Qualquer perda de dados;
- Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos;
- Qualquer falha no acesso ou uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam nenhum endosse ou responsabilidade em relação ao conteúdo de tais sites. O itpacporto.com.br não se responsabiliza pela disponibilidade ou pelo conteúdo de qualquer site vinculado.
Terminação de Acesso
A empresa se reserva o direito de encerrar ou restringir o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de [insira a cidade], Estado [insira o estado], Brasil.
Alterações aos Termos
O itpacporto.com.br se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. É recomendável que os usuários revisitem esta página periodicamente para estar cientes de quaisquer atualizações.
Informações de Contato
Para qualquer dúvida ou comentário sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].